Consentimento informado em pesquisa científica: o que devemos saber?

Resumo

O consentimento informado é um dos pilares da investigação e considerado imperativo numa perspetiva ética. Atendendo aos respetivos princípios e ao processo de investigação cada vez mais rigoroso, responsável e complexo, torna-se desafiante a reflexão sobre a sua validade na perspetiva ética e deontológica. Assistimos ao rápido desenvolvimento do conhecimento na biomedicina e, associado a uma inovação tecnológica sem prece- dentes, verifica-se uma maior complexidade dos estudos e, consequentemente, do consentimento informado. Considera-se, portanto, a simplificação e validação das informações a serem transmitidas ao participante, a possibilidade de prorrogação do prazo para esclarecimento de possíveis dúvidas, a utilização de ferramentas de apoio e a otimização da comunicação por parte dos pesquisadores. Outros aspetos a ter em linha de conta pelos investigadores são os termos excessivamente técnicos, as informações de difícil interpretação, esclarecimento resumido, culturas diferentes e as ideologias sociopolíticas. Dadas as várias dimensões jurídicas do consentimento, demonstra-se a relevância do exercício livre e informado dos direitos previstos na lei, no desenvolvimento científico em saúde. Além de ser uma oportunidade de comunicação efetiva, o consentimento informado deve ser baseado numa relação de confiança entre o investigador e o participante, baseada em princípios éticos. Estes são essenciais para o desenvolvimento de investigações racionais e robustas, orientando de alguma forma o trabalho a ser desenvolvido pelos investigadores, baseando-se nos princípios da beneficência, não maleficência, justiça, autonomia e precaução. Assim, o participante assume um papel ativo no sucesso ou inviabilidade da investigação, cabendo aos investigadores respeitar uma decisão livre e esclarecida.