The Muddled Science of Comparative Law: Mending Terminology and Mapping Its’ Benefits Within Indian Constitutional Discourse

Resumo

O artigo é uma tentativa de analisar criticamente a dificuldade enfrentada pelo «direito comparado» no que toca a ser tratado como um assunto independente dentro dos estudos legais. Trata-se, em primeiro lugar, de destacar o problema dentro de uma literatura específica, particularmente a americana. O que se faz por dois motivos. Em primeiro lugar, para destacar a falta de discurso semelhante na Índia. Em segundo lugar, para enfatizar que os principais problemas relacionados com o direito comparado que existem nos EUA também existem na Índia, particularmente na jurisprudência constitucional indiana. O artigo discute então como o uso da «juscomparatologia» como um termo amplo pode ser usado para lidar efetivamente com esta situação. Além disso, o artigo também tenta explicar como a falta desse diálogo na Índia levou ao uso discriminatório das autoridades estrangeiras e do direito internacional pelos tribunais constitucionais indianos. No final, faz-se uma tentativa de destacar vários benefícios do direito comparado, tal como eles se apresentam na jurisprudência americana e como se manifestaram dentro da jurisprudência constitucional indiana.