Things We Lost in the Fire: Eu Constitutionalism After Brexit

Resumo

Tem-se dito que o Brexit é irreversível. A perspetiva da saída do Reino Unido da União Europeia representa o desafio institucional mais significativo de sempre para o projeto europeu. Neste âmbito, teme-se que a saída represente uma alteração dramática da natureza da integração europeia. Na verdade, o artigo 50.º do TUE é, em regra, considerado uma manifestação emblemática da natureza intergovernamental da cooperação europeia, em contraste com a tendência para uma forma mais perfeita de integração federal. Sem prejuízo, as exatas consequências políticas e jurídicas do Brexit são ainda desconhecidas. Certo que o processo envolve mais do que a perda de um Estado-membro. A crença num projeto sempre crescente, fundado nos chamados efeitos «spill-over», parece comprometida. Não obstante, importa notar que, ao mesmo tempo, o Brexit representa uma oportunidade única para a afirmação dos valores centrais do constitucionalismo europeu. Neste contexto, o propósito deste artigo é refletir na forma como a saída de um Estado-membro reforça a natureza constitucional da União sob a lente da qual tem, necessariamente, de ser entendida e negociada.