The offense definition as a screenplay of evil: The rise and fall of visual criminal law

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Michele Papa

Resumo

O ensaio discute a noção de lei criminal como “literatura”. Assume que a “definição do crime” (Tipo, Fattispecie, Tatbestand) é um texto narrativo; um que retrata narrativas suscetíveis de gerar pensamento imaginativo através de histórias. Durante séculos, ler as definições dos crimes significou ser capaz de imaginar a aparência da maldade. Baseando- se no conhecimento e terminologia das artes figurativas, o autor analisa como as imagens e as palavras traduzem conceitos, tais como maldade e erro, em imagens visíveis, através de um processo de “interpretação”. No entanto, nas sociedades contemporâneas, a redação legal, baseada em “ícones do mal” está em grave crise. Em razão da crescente desmaterialização da realidade e das relações sociais, assim como da crescente complexidade técnica da regulamentação legislativa, tornou-se necessário redigir as definições dos crimes seguindo novos critérios semióticos e criando uma nova “poética” (teoria estética) para a lei criminal. Depois de considerar o novo conjunto de possibilidades oferecidas pelos signos digitais (como os códigos de barras) e a inteligência artificial, a análise conclui que é possível descrever a maldade/erro usando os recursos criativos das metáforas e da imaginação.

Palavras-chave: Lei e literatura, Crimes, Princípio da legalidade, Redação legal, Lei e novas tecnologias

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