Da legitimidade da posse das riquezas à luz de dois Sermões agostinianos (15/A e 50)

Resumo

Este estudo mostra qual a posição de Santo Agostinho, na forma de textos que são momentos de pregação (Sermões 15/A e 50), acerca do direito à posse humana da riqueza, quer dizer, dos bens em geral: a mesma posse apenas encontra sentido pleno próprio na relação com o seu bom uso. Não se trata de uma finalidade extrínseca, mas de uma finalidade intrínseca a este mesmo uso. Assim sendo, o direito à posse de bens depende do bom uso a que estes se destinam. A posse não é, assim, um direito absoluto, talvez vazio de razão fundadora, mas constitui um direito relativo, dependendo, deste modo, de um bem a que a mesma riqueza se encontra teleologicamente apontada. Tal é válido para a posse de qualquer riqueza, mesmo do acto do próprio ser, o que implica que só se tem direito à posse do próprio ser se este for usado no sentido do bem do todo universalmente entendido.