A biologia e o crime económico e financeiro (CEF)

Resumo

Com base na análise da aplicação das teorias biológicas ao estudo do crime (Biocriminologia) procurou­‑se apreender a sua relevância na etiologia do crime económico e financeiro (CEF). Identificam­‑se dois períodos diferenciados: a Biocriminologia clássica, focalizada na identificação do criminoso a partir do corpo exterior; a Biocriminologia contemporânea, direccionada para o estudo do corpo interior, designadamente o sistema nervoso, o cérebro e os genes. No primeiro período o CEF foi praticamente excluído do objecto de estudo. No segundo, dá­‑se o contrário, ainda que de forma indirecta, por via de uma analogia ao empreendedorismo, o qual, quando destrutivo, aparece sob a forma de crime de “colarinho branco”. A descoberta de factores biológicos no CEF trará consequências ao nível da jurisprudência criminal económica e financeira.