Direito e Justiça

https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/issue/feed Direito e Justiça 2022-03-29T09:18:26+00:00 Revistas UCP revistas@ucp.pt Open Journal Systems Direito e Justiça Teve por objectivo contribuir para a evolução da ciência jurídica portuguesa, baseada em critérios de rigor científico e inspirada nos valores personalistas e cristãos. Acolheu principalmente artigos de docentes e alunos dos cursos de Direito a cargo das Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo publicado também trabalhos de outras pessoas e instituições. ISSN: 0871-0376 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9956 O casamento do Infante D. Pedro com Isabel de Urgel (c. fins de 1428 - inícios de 1429) 2021-04-06T15:42:45+00:00 Nuno Espinosa Gomes da Silva exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9957 Acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho. Breves reflexões (e algumas perplexidades) 2022-03-29T09:18:26+00:00 Paula Ponces Camanho exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9958 A lei geral do trabalho em funções públicas – comentário às principais alterações 2021-04-06T15:42:39+00:00 Paulo Almeida exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9959 Ónus da prova em caso de discriminação 2021-04-06T15:42:35+00:00 Paulo Morgado de Carvalho exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9960 Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade administrada) 2021-04-06T15:42:32+00:00 Paulo Olavo Cunha exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9961 Aplicação do regime geral da cessação do contrato de trabalho ao contrato em comissão de serviço 2021-04-06T15:42:28+00:00 Pedro Furtado Martins exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9962 Apontamento sobre a legitimidade da redução legal de regalias objeto de prévia convenção coletiva de trabalho. Um olhar sobre o direito do trabalho enquanto direito constitucional concretizado 2021-04-06T15:42:25+00:00 Pedro Machete exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9963 A superação do princípio da filiação na contratação coletiva especial do setor público 2021-04-06T15:42:22+00:00 Pedro Madeira de Brito exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9964 Interpretação e aplicação de normas laborais (revisitação do favor laboratoris: ativismo jurídico versus segurança jurídica) 2021-04-06T15:42:20+00:00 Pedro Romano Martinez exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9965 Aplicação de normas substantivas de direito público a contratos de empreitada de obra particular: um caso de fuga para o direito público? 2021-04-06T15:42:17+00:00 Pedro Vieira da Gama Lobo Xavier exemplo@ucp.pt Vasco Xavier da Gama Lobo Ribeiro de Mesquita exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9966 Os deveres funcionais dos trabalhadores em funções públicas 2021-04-06T15:42:12+00:00 Raquel Carvalho exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9967 Breves notas ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 30.4.2014*: ausências justificadas e prestação efectiva de trabalho 2021-05-27T15:13:29+00:00 Rita Canas da Silva exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9968 A nova acção especial para reconhecimento de contrato de trabalho (Lei n.º 63/2013) – uma caixa de pandora? 2021-04-06T15:42:05+00:00 Rita Garcia Pereira exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9969 Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no código de processo civil de 2013 2021-04-06T15:42:02+00:00 Rita Lobo Xavier exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9970 Notas sobre o procedimento de justificação de falta no código do trabalho 2021-04-06T15:41:59+00:00 Rodrigo Serra Lourenço exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9971 Segurança no emprego de trabalhadores em funções públicas. A tutela reforçada dos trabalhadores com nomeação definitiva segundo o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2013 2021-04-06T15:41:56+00:00 Rui Medeiros exemplo@ucp.pt Jorge Pereira da Silva exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9972 A lei aplicável ao contrato individual de trabalho na jurisprudência recente do Tribunal de Justiça da União Europeia 2021-04-06T15:41:53+00:00 Rui Manuel Moura Ramos exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9973 Notas (breves) sobre o procedimento do despedimento colectivo 2021-04-06T15:41:50+00:00 Sofia Silva e Sousa exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9974 Primeiras notas sobre o novo artigo 502.º do Código do Trabalho: a suspensão de convenção coletiva de trabalho 2021-04-06T15:41:48+00:00 Sónia Preto exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9975 Notas sobre a estabilidade no emprego enquanto paradigma de normação juslaboral – o dilema do cubo de Rubik 2021-04-06T15:41:45+00:00 Tatiana Guerra de Almeida exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9976 Crise e direito do trabalho: um breve olhar sobre a atual função do direito do trabalho 2021-04-06T15:41:43+00:00 Teresa Coelho Moreira exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9977 Breves notas sobre a tributação em IRS das importâncias auferidas pela cessação da relação laboral 2021-04-06T15:41:41+00:00 Teresa Teixeira Motta exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9978 Agir não agindo. Da insustentatibilidade do deferimento tácito 2021-04-06T15:41:38+00:00 Vasco Pereira da Silva exemplo@ucp.pt Tiago Macieirinha exemplo@ucp.pt 2015-09-01T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement##