Direito e Justiça

Direito e Justiça https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica Direito e Justiça Teve por objectivo contribuir para a evolução da ciência jurídica portuguesa, baseada em critérios de rigor científico e inspirada nos valores personalistas e cristãos. Acolheu principalmente artigos de docentes e alunos dos cursos de Direito a cargo das Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo publicado também trabalhos de outras pessoas e instituições. ISSN: 0871-0376 pt-PT revistas@ucp.pt (Revistas UCP) Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 OJS 3.1.1.4 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 O casamento do Infante D. Pedro com Isabel de Urgel (c. fins de 1428 - inícios de 1429) https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9956 Nuno Espinosa Gomes da Silva ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9956 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho. Breves reflexões (e algumas perplexidades) https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9957 Paula Ponces Camanho ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9957 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 A lei geral do trabalho em funções públicas – comentário às principais alterações https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9958 Paulo Almeida ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9958 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Ónus da prova em caso de discriminação https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9959 Paulo Morgado de Carvalho ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9959 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade administrada) https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9960 Paulo Olavo Cunha ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9960 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Aplicação do regime geral da cessação do contrato de trabalho ao contrato em comissão de serviço https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9961 Pedro Furtado Martins ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9961 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Apontamento sobre a legitimidade da redução legal de regalias objeto de prévia convenção coletiva de trabalho. Um olhar sobre o direito do trabalho enquanto direito constitucional concretizado https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9962 Pedro Machete ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9962 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 A superação do princípio da filiação na contratação coletiva especial do setor público https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9963 Pedro Madeira de Brito ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9963 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Interpretação e aplicação de normas laborais (revisitação do favor laboratoris: ativismo jurídico versus segurança jurídica) https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9964 Pedro Romano Martinez ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9964 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Aplicação de normas substantivas de direito público a contratos de empreitada de obra particular: um caso de fuga para o direito público? https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9965 Pedro Vieira da Gama Lobo Xavier, Vasco Xavier da Gama Lobo Ribeiro de Mesquita ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9965 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Os deveres funcionais dos trabalhadores em funções públicas https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9966 Raquel Carvalho ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9966 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Breves notas ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 30.4.2014*: ausências justificadas e prestação efectiva de trabalho https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9967 Rita Canas da Silva ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9967 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 A nova acção especial para reconhecimento de contrato de trabalho (Lei n.º 63/2013) – uma caixa de pandora? https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9968 Rita Garcia Pereira ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9968 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no código de processo civil de 2013 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9969 Rita Lobo Xavier ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9969 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Notas sobre o procedimento de justificação de falta no código do trabalho https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9970 Rodrigo Serra Lourenço ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9970 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Segurança no emprego de trabalhadores em funções públicas. A tutela reforçada dos trabalhadores com nomeação definitiva segundo o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2013 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9971 Rui Medeiros, Jorge Pereira da Silva ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9971 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 A lei aplicável ao contrato individual de trabalho na jurisprudência recente do Tribunal de Justiça da União Europeia https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9972 Rui Manuel Moura Ramos ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9972 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Notas (breves) sobre o procedimento do despedimento colectivo https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9973 Sofia Silva e Sousa ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9973 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Primeiras notas sobre o novo artigo 502.º do Código do Trabalho: a suspensão de convenção coletiva de trabalho https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9974 Sónia Preto ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9974 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Notas sobre a estabilidade no emprego enquanto paradigma de normação juslaboral – o dilema do cubo de Rubik https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9975 Tatiana Guerra de Almeida ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9975 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Crise e direito do trabalho: um breve olhar sobre a atual função do direito do trabalho https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9976 Teresa Coelho Moreira ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9976 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Breves notas sobre a tributação em IRS das importâncias auferidas pela cessação da relação laboral https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9977 Teresa Teixeira Motta ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9977 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000 Agir não agindo. Da insustentatibilidade do deferimento tácito https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9978 Vasco Pereira da Silva, Tiago Macieirinha ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9978 Tue, 01 Sep 2015 00:00:00 +0000