O que queremos do estado? As limitações das abordagens atuais

Resumo

Os ensaios sociológicos de Max Weber há muito definiram o Estado moderno como necessariamente coercivo. Caracteriza-se pelo monopólio da protecção armada – e portanto da violência – dentro de um território ou um país. Hoje esta definição do Estado é largamente partilhada entre sociólogos e cientistas políticos. Mas o conceito de Max Weber, relacionado com um certo relativismo, foi vítima ou inspirado por uma epistemologia que o levou a convencer-se que os propósitos do Estado não podiam ser racionalmente examinados e que os ideais, a que chamou “valores”, estão fora do alcance da ciência, quer os dos canibais quer os dos liberais. Robert Nozick chegou por um caminho muito diferente a uma conclusão análoga: o Estado legítimo (mínimo) deve ser apenas um agência de protecção da vida e propriedade que tende a ser monopolista e servir de enquadramento a muitas utopias e “valores”; a neutralidade ou indiferença do Estado é a melhor garantia do florescimento de diferentes formas de vida. Neste texto tentámos explorar os argumentos de ambos os autores e mostrar os pressupostos e narrativas em que baseiam as suas ideias. Um breve confronto com narrativas alternativas muito mais antigas da legitimidade da coerção, que remontam à antiga polis, recordou-nos que os clássicos acreditavam que o seu propósito era favorecer a excelência humana e não se limitava a constituir uma arena que oferecesse uma protecção política aos agentes do mercado. Não podemos regressar aos clássicos, nem endossar a sua visão. Mas não há razão para não examinarmos diferentes concepções do Estado moderno. De facto, o Estado raramente é neutro e cabe-nos decidir se os seus recursos devem ser canalizados para proteger o mercado ou proporcionar os meios para a busca da felicidade, ou uma mistura de ambos, ou de nenhum destes propósitos. Um obstáculo a uma análise mais profunda parece ser a presunção comummente aceite de que o pluralismo é incompatível com o “perfeccionismo”, i.e., que o descrédito ou o afastamento do Estado do favorecimento de toda e qualquer concepção da vida boa é a única, ou pelo menos a melhor, garantia do liberalismo. A melhor garantia do liberalismo, segundo alguns autores, não é a tolerância de diferentes modos de capturar a verdade ou o respeito das luzes nas mentes dos outros, mas a ausência de verdade ou de convicções tanto no domínio moral como político. Com efeito, se o Estado é essencialmente um poder protector, coercivo ou violento, talvez seja preferível que seja indiferente à educação, às artes, a investigação científica ou a todas as formas de vida boa. Queremos sugerir que tal presunção merece ser clarificada.