A reconfiguração do Estado-Providência
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Resumo
Este artigo tem como objectivo compreender a crise e reconfiguração do Estado-Providência. Uma crise relacionada com o sistema de emprego e com o desaparecimento da função integradora do trabalho, levando a uma conversão da crise do emprego em crise social. Neste contexto surgem novos problemas e desafios que implicaram uma transformação na questão social própria da modernidade, impondo uma reconfiguração do Estado-Providência. De entre as diferentes alternativas destacam-se aquelas que recolocam o Estado como actor fundamental nas reformas – Estado-incentivador, Estado-animador, Estado impulsionador – capaz de partilhar, sob o princípio da subsidiariedade, com os actores privados o desenvolvimento de políticas públicas. Nesse sentido, impõem-se, na actualidade, uma redefinição do Estado-Providência que o torne mais eficiente e capaz de enfrentar os velhos e os novos riscos sociais, de modo a garantir a justiça social.
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Referências
BECK, U. (1994), «The Reinvention of Politics: Towards a theory of reflexive modernization», Ulrich Beck, Anthony Giddens, Scott Lash (orgs.), Reflexive modernization. Politics, tradition and aesthetics in the modern social order, Oxford: Blackwell Publishers, pp. 1-55.
BECK, U. (2000), The Brave New World of Work, Cambridge: Polity press.
CASTEL, R. (1997), «As Transformações da Questão Social», Robert Castel; Luiz Eduardo Wanderley; Mariangela Belfiore-Wanderley, Desigualdade e a Questão Social, São Paulo: EDUC, pp. 161-190
CASTEL, R. (1998), As Metamorfoses da Questão Social: Uma Crónica do Salário, Petrópolis: Ed. Vozes.
DEACON, B. (1998), «Globalisation and Social Policy: Internacional Acctors and Discourses», Comunicação apresentada ao Congresso ISA, Montereal (mimeo).
ESPING- ANDERSEN, G. (1990), The Three Worlds of Welfare Capitalism, Cambridge: Polity Press.
FERRERA, M.; HEMERIJICK, A.; RHODES, M. (2000), O Futuro da Europa Social – Repensar o Trabalho e a Protecção Social na Nova Economia, Oeiras: Celta editora.
FRAZER, E. (1998), «Communitarianism», Adam Lent (org.), New Political Thought: An introduction, London: Lawrence and Wishart, pp. 112-125.
GOODIN, R. (1998), «Social Welfare as a Collective Social Responsability», Robert E. Goodin, David Schmidtz, Social Welfare and Individual Responsability, Cambridge: Cambridge University Press, pp. 99-195.
GOUGH, I. (2000), «From Welfare to Workfare: Soial integration of forced labour?», Comunicação apresentada no Seminário Políticas e Instrumentos de Combate à Pobreza da União Europeia: A garantia de um Rendimento Mínimo, organizada pela Presidência Portuguesa da União Europeia, Almansil, 1 a 2 de Fevereiro de 2000.
HESPANHA, P. (2001), «Mal-estar e Risco Social num Mundo Globalizado. Novos Problemas e Novos Desafios para a Teoria Social», Boaventura de Sousa Santos (org.), Globalização: Fatalidade ou Utopia, Porto: Afrontamento, pp. 163-196.
HIRST, P. (1997), «The Global Economy – Myths and Reality», International Affairs, 73(3), pp. 409-425.
IANNI, O. (1997), A Era do Globalismo, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
JOHNSON, N. (1987), The Welfare State in Transition: The Theory and Practice of Welfare Pluralism, Brighton: Weatsheaf.
KRAMER, R. (1990), «Voluntary Organizations in the Welfare State of the Threshold of the 90’s», CVOWP 8, London: Centre for Voluntary Organization/ LSE.
MINGIONE, E. (1998), «Fragmentação e Exclusão: A Questão Social na Fase Actual de Transição das Cidades nas Sociedades Industriais Avançadas», Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 41, n.º 4, pp. 673-700. https://doi.org/10.1590/s0011-52581998000400001
MISHRA, R. (1998), «Beyond the Nation State. Social Policy in the Age of Globalization», Social Policy and Administration, 32 (5), pp. 481-500. https://doi.org/10.1111/1467-9515.00110
PIERSON, P. (1994), Dismantling the Welfare State? Reagan, Tatcher and the politics of retrenchment, Cambridge: Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/cbo9780511805288
ROSANVALLON, P.(1998), A Nova Questão Social: Repensando o Estado-Providência, Brasília: Instituto Teotónio Vilela.
SANTOS, B. S. (1998), «Reinventar a Democracia», Cadernos Democráticos, n.º4, Lisboa: Fundação Mário Soares/ Gradiva Publicações, Lda.
SANTOS, B. S. (2000), «Contexto e princípios de uma discussão sobre as políticas sociais em Portugal», Conferência apresentada no seminário europeu Políticas e Instrumentos de Combate à Pobreza na União Europeia: A Garantia de um Rendimento Mínimo, organizada pela Presidência Portuguesa da União Europeia, Almansil, 1 a 2 de Fevereiro de 2000.
SANTOS, B. S. (2001), «Os Processos de Globalização», Boaventura de Sousa Santos (org.) Globalização. Fatalidade ou Utopia?, Porto: Afrontamento, pp. 31-106.
SANTOS, B. S. (s/d), Reinventar a Democracia: entre o Pré-contratualismo e o Pós-contratualismo, policopiado.
SNOWER, D. J. (1997), «Challenges to social cohesion and approaches to policy reform», OCDE, Societal Cohesion and the Globalizing Economy: What does the future hold?, Paris: OCDE, pp. 39-60.
STANDING, G. (1999), Global Labour Flexibility: Seeking distributive justice, Londres: MacMillan Press.
STIGLITZ, J.; ORSZAG, P. (1999), «Rethinking pension reform: ten myths about social security systems», World Bank Conference New Ideas About Old Age Security , http://www.worldbank.org/knowledge/chiefecon/conferen/papers/rethinking.htm
SUPIOT, A. (1996), «Le travail en perspectives: Introduction», Revue International du Travail, 135 (6), pp. 663-674.
TOURAINE, A. (1999), Como sair do liberalismo? Lisboa: Terramar.