1. Alegações de conduta inapropriada

Qualquer artigo proposto ou publicado está sujeito a alegações de conduta inapropriada, antes ou após a publicação. Qualquer alegação deve ser apresentada ao diretor da revista. As alegações são analisadas pela Comissão Editorial Executiva e, se necessário, é aberto um processo para permitir as explicações dos autores sobre as alegações de conduta inapropriada.

2. Autoria e contribuição

Todos os autores enviam uma declaração de autoria, indicando que todos os colaboradores do trabalho desenvolvido associado ao artigo proposto estão claramente identificados como autores ou colaboradores. Se ocorrer qualquer disputa, um processo é aberto e analisado pelo Comissão Editorial Executiva.

3. Reclamações e recursos

Reclamações e recursos contra a revista, os seus colaboradores, o conselho editorial ou o editor devem ser apresentados ao diretor da revista. Essas alegações são analisadas pelo Comissão Editorial Executiva e, se necessário, um elemento Externo é consultado para analisar as reclamações e recursos, a fim de responder de maneira adequada às alegações.

4. Conflitos de interesse / interesses concorrentes

Se um conflito de interesses entre autores, revisores, editores, revistas e editores, for identificado antes ou depois da publicação, o diretor da revista e o Comissão Editorial Executiva substituem os elementos necessários para eliminar esses conflitos de interesse.

5. Dados e reprodutibilidade

Os autores devem fornecer acesso aos dados utilizados nos artigos, se adequadamente justificados por potenciais investigadores interessados. As diretrizes de relatório e registo de ensaios clínicos e outros métodos de investigação devem ser conduzidas de acordo com a prática comum nas áreas de investigação.

6. Supervisão ética

Os procedimentos éticos devem incluir declarações de consentimento para publicação pelas populações ou amostras estudadas nos artigos propostos.

7. Propriedade intelectual

Um artigo proposto para publicação deve ser original, não ter sido publicado ou submetido a publicação noutro local, devendo o autor principal/ correspondente declarar o cumprimento destas condições.

Os autores dos artigos propostos são legalmente responsáveis pela garantia de cumprimento dos direitos de autor e das normas éticas do trabalho científico e os conteúdos dos artigos propostos são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.

8. Gestão da Revista

A revista tem i) uma Comissão Editorial Executiva, composta pelo seu Diretor e restantes membros identificados em cada número da Revista, responsável pela coordenação e ii) uma Comissão Editorial Alargada responsável pelo processo de revisão dos artigos, também identificada em cada número da Revista.

Compete à Comissão Editorial a gestão científica da revista: política editorial, garantir padrões de qualidade e critérios de avaliação dos materiais submetidos para publicação, definir a orientação editorial edições especiais, definir e aprovar os Revisores da Revista, promover a participação de autores e a divulgação da Revista e pronunciar-se sobre outras questões não previstas neste Estatuto.

9. Processo de Revisão por Pares (Peer review)

Os Revisores da Revista são individualidades académicas e científicas, portuguesas e estrangeiras, de reconhecido mérito nas áreas de publicação, sendo selecionados pela Comissão Editorial Executiva, com caracter permanente ou temporário.

Os Revisores apreciam os artigos propostos e elaboram pareceres científicos, dando especial atenção aos seguintes critérios: relevância para o desenvolvimento da área científica, originalidade, formulação e verificação dos objetivos, metodologia, análise e discussão de resultados, pertinência das conclusões, atualidade da bibliografia e cumprimento das normas APA, qualidade geral e adequação à política editorial e normas da Revista.

Os artigos propostos são apreciados por dois ou mais revisores, de forma anónima, utilizando os critérios de avaliação da qualidade atrás definidos, num prazo máximo de um mês, sendo classificados em quatro níveis: 1 – publicar artigo, sem alterações, 2 – publicar artigo com algumas alterações, 3 – publicar o artigo com alterações, sujeito a nova apreciação pelo Revisor; 4 – não publicar o artigo.

Os autores recebem a decisão dos Revisor e um parecer anónimo com os respetivos comentários, tendo 30 dias para submeter uma nova versão do artigo, quando tal é necessário.

10. Correções após a publicação

A Revista permite o debate após a publicação, através de cartas ao diretor, com a possibilidade de corrigir, rever ou retirar artigos após a publicação.