Programa de Educação Moral e Religiosa Católica – edição de 2014: que pressupostos dos autores e decisores curriculares?

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Francisco Guimarães
Maria do Céu Roldão

Resumo

O Despacho n.º 5306/2012, de 18 de abril, implicou a necessidade de reformular o programa de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) de 2007, sendo publicado o “Programa de EMRC – edição de 2014” (P-2014). Foi a prescrição curricular ínsita neste documento que nos propusemos estudar desde o ponto de vista da justificação das mudanças introduzidas, dos seus fundamentos curriculares e da sua intencionalidade e coerência conceptual e metodológica, face às orientações do Ministério da Educação e da tutela institucional da Igreja Católica. Sendo a EMRC de natureza confessional e entendendo o currículo como constructo social dos saberes e das aprendizagens que se pretende que todos adquiram (questão matricial de partida), como consegue o P-2014, enquanto prescrição explícita, dirimir esta dificuldade? Entre os múltiplos campos de estudo, tornou-se premente entender que conceção curricular lhe subjaz, quais as decisões curriculares que presidiram à sua construção e como são mobilizados os conceitos curriculares e de desenvolvimento curricular. Com este objetivo, a informação pertinente a recolher seria junto dos próprios autores e decisores curriculares do P-2014, através de entrevista semiestruturada como método mais adequado a uma investigação de natureza prevalentemente qualitativa e interpretativa. As entrevistas foram realizadas, sendo os dados complementados com a análise do texto publicado por dois dos autores, para o qual remetiam nas suas respostas. Encontra-se em ultimação a sua categorização (decorrente do objetivo da investigação e de categorias emergentes) e a fase de análise. Entretanto algumas perceções e alguns resultados provisórios já poderão ser avançados. Os dados evidenciam algumas dificuldades estruturantes ao nível do pensamento curricular, nomeadamente quanto a conceitos e orientações, contradições entre o declarado e o efetivamente prescrito e a natureza da melhoria pretendida com o novo programa.

Palavras-chave: Currículo, Desenvolvimento curricular, EMRC, Ensino confessional

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