Autonomia e flexibilidade curricular: quando as escolas são desafiadas pelo governo

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Licínio C. Lima

Resumo

Através do Decreto-Lei n.º 55/2018, o governo português desafiou as escolas a assumirem plenamente o projeto de autonomia e flexibilidade curricular. Será possível desenvolver a autonomia das escolas em termos substantivos através de uma gestão flexível do currículo ou aquela decisão governamental é baseada numa conceção gerencialista de autonomia de gestão curricular, por essa razão limitada a práticas de gestão local de tipo operacional? O presente artigo discute este problema em termos de análise política e organizacional, apresentando dúvidas, perguntas e hipóteses de investigação.

Palavras-chave: Governo da escola, Autonomia, Flexibilidade curricular, Organização pedagógica

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