O padroado como chave para a ordem política independente: os casos do Brasil e da Argentina em espelho durante as primeiras décadas do século XIX

Resumo

O presente artigo tem como propósito mostrar a utilização e aplicação do padroado pelos estados independentes do Brasil e as Provincias Unidas da América do Sul (Argentina desde 1853) nas primeiras décadas do século XIX, utilizando a comparação como instrumento de análise. As formas de utilização da prerrogativa do padroado são identificadas com a intenção de reconhecer os pontos de ligação, semelhanças e diferenças entre os casos seleccionados. É considerado como um ponto de partida comparativo o facto de em ambos os casos o padroado ter sido considerado um atributo soberano. A forma de governo adoptada por cada espaço soberano definiu as características da sua utilização e o âmbito do atributo são considerados para demonstrar as suas diferenças.