Voltar a Detalhes do Artigo CONCORDATAS Santa Sé - Portugal, 18 de Maio 2004, 7 de Maio 1940: Lei da Liberdade Religiosa, outros diplomas legais; texto inédito do professor António Sousa Franco. Lisboa: Centro de Estudos de Direito Canónico – Universidade Católica Portuguesa, 2004 Transferir Download PDF