Património cultural e património mundial: o caso das gravuras do Vale do côa

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Henrique Almeida

Resumo

O "caso das Gravuras de Foz Côa" tomou-se particulannente significativo para avaliar a fonna e os limites de aplicação dos instrumentos de protecção e de classificação do património cultural. O levantamento a seguir exposto visa enquadrar técnica e juridicamente as diferentes fases de evolução do processo, no âmbito das questões decorrentes da aplicação dos princípios da teoria e prática do património cultural. Para além da recuperação do percurso histórico deste processo, interessou-nos, por um lado, filtrar os passos essenciais que configuraram as diversas soluções, a nível jurídico e a nível cultural e, por outro, avaliar o modelo de tutela centralista que caracterizou a gestão do património cultural, de que pode ter resultado uma fractura entre os gestores e os beneficiários, ou seja, entre o meio científico e o meio local.

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