A economia social: uma resposta à crise no distrito de Castelo Branco

Resumo

O estudo parte de uma revisão do conceito de economia social e visa os seguintes objectivos: compreender se a crise actual é conjuntural ou estrutural; clarificar a situação económico-social do distrito de Castelo Branco, ponderando as consequências da crise actual; clari-ficar a situação e as perspectivas de viabilidade das IPSS, Instituições Particulares de Solidariedade Social, e formular propostas para que elas não sejam abaladas pela crise e até contribuam para a debelar, especialmente nos mercados locais. Com base numa análise de diversas entidades estatísticas, conclui- -se que a crise é estrutural e apresenta-se o quadro actual de agravamento da situação económico-social, aliás coincidente com a sensibilidade das IPSS contactadas no âmbito do estudo. Faz-se o desenho da presença de IPSS no distrito e das respostas sociais por elas oferecidas, bem como da sua organização e gestão, dos seus colaboradores e utentes, da sua sustentabilidade financeira e dos constrangimentos com que se deparam. É analisado o seu contributo para as economias locais e o papel na dinamização do empreendedorismo e do voluntariado. Um benchmarking nacional e internacional de Economia Social permite identificar boas práticas de governança e de financiamento. Conclui-se com um conjunto de Recomendações de iniciativas e acções nas seguintes áreas: melhoria do enquadramento normativo e iniciativas públicas; gestão para sustentabilidade; combate à pobreza; potenciação dos impactes da economia social. Destaca-se a necessidade de promover uma maior e melhor cooperação entre as IPSS e entre elas e o Centro Distrital de Segurança Social e as Autarquias Locais, de reforçar o papel do Governo Civil nessa promoção e no aproveitamento das potencialidades da “Rede Social”, de fazer a conciliação entre as exigências de qualidade, previstas para os equipamentos sociais, e a diversidade e quantidade de problemas a abranger, de promover a participação das IPSS na solução dos problemas de desemprego, bem como de dinamizar o desenvolvimento das boas práticas identificadas.