Os caminhos da educação num Timor-Leste independente

Resumo

Este artigo procura apresentar sumariamente as linhas de força que balizaram os caminhos da construção do sistema educativo timorense, no período pós-referendo de 1999 até ao tempo presente, em algumas áreas determinantes para o seu funcionamento efectivo. Começamos por sublinhar a onda de solidariedade internacional e portuguesa que se uniu a Timor-Leste e as acções assíncronas que contribuíram para ajudar a ultrapassar a emergência resultante do furacão destruidor que assolara o país, mas que começaram também a modelar e, nalguns casos, padronizar, tipologias de relações de apoio ao desenvolvimento. Veremos, depois, em linhas gerais, como se desenvolveram alguns projectos de trabalho directo com técnicos e professores timorenses na construção de instrumentos e processos de trabalho para pôr as escolas a funcionar, considerando que elas constituem verdadeiramente a nervura do processo educativo. Entraremos, finalmente, no tempo de definição das políticas de educação, da progressiva apropriação pelos timorenses do domínio técnico do processo decisório e as condições endógenas que o facilitaram e permitiram na caminhada para a construção do que podemos chamar a “grande” legislação, que se assume como travejamento do sistema educativo – Lei de Bases e Lei Orgânica do Ministério da Educação – complementada pela legislação sectorial em áreas decisivas como o desenvolvimento curricular e a formação de professores, onde as instituições portuguesas desempenharam importante papel. Terminaremos com uma breve reflexão sobre uma área problemática que nunca deixou de marcar a escola timorense do pós-independência: as línguas de ensino.