Novas perspetivas do direito de autor

Resumo

A denominada sociedade de informação que o advento da internet trouxe consigo fez abalar os pilares do Direito de Autor tradicional. As utilizações transfronteiriças e em rede das obras e/ou prestações, a velocidade da disseminação da informação e o acesso fácil e sem custos dos consumidores à mesma, contribuíram para que a Internet tenha vindo a tornar-se, de forma explosiva, um meio para a divulgação e partilha de criações intelectuais, bem como, por outro lado, uma fonte potenciadora de violações e utilizações ilícitas das mesmas.