Propriedades Intelectuais

Entrevista Juiz Desembargador Eurico Reis

2023-09-11T18:35:31+00:00

Entrevista conduzida por Miguel Carretas, advogado, diretor da revista Propriedades Intelectuais.

O pensamento por detrás do caso Cofemel: entrevista ao Dr. João Miranda, advogado, membro do Comité Editorial desta revista

2023-09-11T18:35:29+00:00

Entrevista conduzida por Diogo Antunes, advogado-estagiário que faz parte da revista Propriedades Intelectuais.

Fair use como uso transformador: a sua evolução e o seu futuro nos EUA

2023-09-11T18:35:28+00:00

O objetivo deste artigo não é analisar a doutrina do fair use em todas as suas manifestações, mas sim focar a análise no denominado uso transformador, tal como adotada pelo Supremo Tribunal em Campbell v. Acuff-Rose Music Inc. Este aspeto da doutrina do fair use é definido como um uso que transformou o trabalho original e, ao fazê-lo, acrescentou-lhe valor ao criar novas informações, novas estéticas, novas ideias e novos entendimentos.

A caminho de uma lei europeia sobre contratos de propriedade literária e artística?

2023-09-11T18:35:26+00:00

A regulamentação dos contratos de autor (e também a dos contratos celebrados com um artista-intérprete) era até agora um dos poucos aspetos do direito da propriedade literária e artística, juntamente com os direitos morais, a ter escapado ao movimento harmonizador de Bruxelas; por outro lado, o âmbito deste esboço de harmonização é singularmente vasto, uma vez que se refere não só aos contratos de autores, independentemente do sector cultural ou económico em causa, mas também aos contratos celebrados com artistas intérpretes.

Direito de autor

2023-09-11T18:35:25+00:00

A. E., I.P. contra P. E., S.A., R. E., Lda. e L. E., S.A. – Proc. n.º 284/18.8YHLSB – Acção de Processo Comum – 369840 – Conclusão – 18-06-2019 – Tribunal da Propriedade Intelectual.

Carta do Brasil

2023-09-11T18:35:23+00:00

Breves notas sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529 Em Andamento no Supremo Tribunal Federal brasileiro.