O Concílio de Trento e a indissolubilidade do matrimónio: reflexões hermenêuticas sobre o alcance da sua doutrina

Resumo

O Concílio de Trento teve uma contribuição substancial para a doutrina e disciplina canónica do sacramento do matrimónio. Entre elas destaca-se a afirmação da indissolubilidade, num cânone cujo iter de elaboração deu lugar a uma formulação muito articulada, que levantou dúvidas sobre o seu valor doutrinal. Neste artigo apresentam-se alguns critérios para interpretar adequadamente o valor do cânon tridentino.