Direito da propriedade industrial

Resumo

Neste acórdão do Tribunal Geral da União Europeia (6.ª Câmara) sobre o pedido de marca comunitária figurativa FOREVER, o Tribunal considerou haver um risco de confusão com a marca nacional figurativa 4 ever por causa da sua semelhança. O Tribunal considerou, também, provada uma utilização séria da marca anterior, ainda que tivesse sido uma utilização limitada. Finalmente, aceitou que nos dias que correm, com a utilização generalizada de SMS ou da Internet, o emprego do número 4, como referência ao termo inglês “for”, pode ser considerado comum.