Homenagem

Nos 90 anos de Luiz Francisco Rebello

Manuel Lopes Rocha, Miguel Lourenço Carretas

4-4

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Doutrina

A avaliação do prejuízo em matéria de contrafacção de patente

Armelle Fourlon, Anne-Sophie Laborde

5-13

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Exclusivo, concorrência e equidade

Gonçalo Gil Barreiros

14-21

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Por uma construção de um direito de autor imune ao esvaziamento semântico e ético de expressões utilizadas como mantras performáticos

Victor Gameiro Drummond

22-29

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Uma nova lei para assegurar direitos na internet no Brasil: o Marco Civil

Ronaldo Lemos

30-34

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Crónicas de jurisprudência

Direito de autor

André Lucas, Jean-Michel Bruguière, Vitor Castro Rosa

35-62

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Direito da propriedade industrial

Evaristo Mendes, Carolina Leão D'Oliveira, Inês Almeida Costa

63-76

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Cartas da lusofonia

Carta de Moçambique: Direito de propriedade sobre uma denominação de origem ou indicação geográfica em Moçambique. Aspectos principais do regime jurídico

Amina Abdala

77-78

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Carta de Macau: o estranho caso das indicações geográficas em Macau

Gonçalo Cabral

79-82

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Carta de Angola: lei dos direitos de autor e conexos

Luís Filipe Carvalho, Carmina Cardoso, Fernando Faria de Bastos

83-85

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Atualidade

Pacote de direito de autor de 21 de agosto de 2014

Miguel Lourenço Carretas, Isabel Sarsfield Rodrigues, Gonçalo Gil Barreiros, Manuel Lopes Rocha

86-96

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