Não iniciação ou suspensão de alimentação e hidratação artificiais – uma reflexão bioética baseada num caso clínico

Resumo

Introdução: A decisão sobre iniciação, manutenção ou suspensão de alimentação e hidratação artificiais em doentes com demência avançada é um desafio, configurando um dilema ético frequente na atualidade. Objetivo: Promover uma reflexão bioética sobre a alimentação e hidratação artificiais em situações de demência avançada. Materiais e Métodos: Tendo por base um caso clínico pretende-se desenvolver uma análise bioética do problema complexo da iniciação e suspensão de hidratação e alimentação artificiais, tendo em conta os princípios éticos fundamentais: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. Resultados: Os princípios da beneficência e não maleficência devem ser ponderados de forma articulada na tomada de decisão, pesando riscos e benefícios da alimentação e hidratação artificiais. Tendo em conta as particularidades da demência avançada, com dificuldade na auscultação dos desejos do doente, destaca-se a importância da discussão antecipada de vontades e planos, a fim de que o princípio de autonomia seja respeitado. Quanto ao princípio da justiça, é fundamental garantir o acesso universal aos cuidados de saúde, em particular aos cuidados paliativos. Importa esclarecer que os profissionais de saúde são eticamente obrigados a fazer tudo o que é adequado, mas não tudo o que está clinicamente disponível. Conclusão: A tomada de decisão sobre alimentação e hidratação artificiais na demência avançada obriga a uma definição adequada dos objetivos de cuidados dos doentes. Considerando como principal objetivo a promoção de conforto e minimização do sofrimento, a evidência atualmente disponível favorece a não utilização destes meios. No entanto, um enquadramento individualizado é sempre necessário e a intervenção de equipa especializada em cuidados paliativos tem uma especial importância.