Sedação paliativa: análise bioética de um caso real em final de vida

Resumo

Introdução: Cuidados Paliativos eticamente conscientes representam desafios complexos, nomeadamente no que concerne à abordagem de sintomas refratários como a dor. A sedação paliativa tem sido objeto de intenso debate, já que envolve questões eticamente controversas, levando os profissionais de saúde, doentes e familiares a confrontarem-se com conflitos relativamente à sua iniciação. Objetivos: Promover uma reflexão bioética sobre a instituição de sedação paliativa em doentes em final de vida. Materiais e métodos: Tendo por base um caso clínico, pretende-se desenvolver uma análise bioética do tema da iniciação de sedação paliativa e sua complexidade, tendo por base a literatura e princípios éticos. Resultados: As reflexões éticas sobre sedação paliativa têm sido baseadas nos princípios do duplo efeito, proporcionalidade e autonomia. Estes salientam a intencionalidade do ato médico e a existência de razões proporcionais na escolha de sedação paliativa, considerando a decisão autónoma da doente. Os princípios da beneficência e não maleficência definem que a iniciação de sedação paliativa deve ser um ato benéfico para a doente e do qual resulte o menor dano possível. Os cuidados de saúde proporcionados devem ser justos e adequados à pessoa e sua situação clínica. Conclusões: Atendendo à conduta deontológica, a sedação paliativa é uma terapêutica eticamente permissível, que em nada se relaciona com suicídio medicamente assistido ou eutanásia. O processo de tomada de decisão sobre a sua instituição deve ocorrer como resultado do trabalho de equipa multidisciplinar, a partir da vontade e/ou consentimento da pessoa em fim de vida. A abordagem integral do doente é necessária, e a intervenção por uma equipa especializada em Cuidados Paliativos fundamental.