O conceito de produto local, tradicional de qualidade e tipicidade – PLTQT

Resumo

É frequente a utilização imprecisa de uma pluralidade de designações para identificar aquele conjunto específico de produtos agroalimentares ditos “regionais”, “tradicionais”, “típicos”, “artesanais”, “caseiros”, de “qualidade específica” ou até “qualidade superior”, de “valor acrescentado”, de “produtos da terra”, entre outras, que não sendo sinónimas são empregues como tal. Nesse sentido, com o intuito de colmatar a evidente dificuldade de caracterização, identificação e avaliação deste género de produtos, urge efetuar um esclarecimento e uma compilação em torno de um único termo, que neste estudo é conseguido pela adoção do conceito de Produto Local, Tradicional de Qualidade e Tipicidade, ou seja pelo uso da sigla PLTQT. Associadas aos PLTQT subsistem algumas questões específicas e pertinentes. É o caso de entender qual o nível de reconhecimento pretendido para este género de produtos, bem como a distribuição do seu crescente interesse pela produção e pelo consumo, analisando até que medida são necessários sinais externos e reconhecimento oficial para a sua valorização. Por outro lado, verificando inclusive qual o grau de tecnologia que pode admitir-se no seu processo de fabrico e que aspetos da qualidade e do território podem ser considerados como entraves ou facilitadores do aproveitamento do potencial endógeno. Atualmente, a necessidade de apoiar a agricultura e os seus produtores, como forma de combater as acentuadas assimetrias entre o espaço urbano e rural, evitando o declínio deste último, colocaram na ordem do dia a chamada “redescoberta dos PLTQT”.