Constitucionalismo abusivo: realidade, perspectivas e propostas para uma possível limitação

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Flávio Martins
Universidade de Santiago de Compostela

Resumo

Após trinta anos de um intenso crescimento do número de regimes democráticos por todo o mundo, verifica-se um movimento de retrocesso das conquistas democráticas, por meio de atos políticos e jurídicos. Nesse contexto, destaca-se um fenômeno que está a ocorrer mundialmente, em especial na América Latina: o constitucionalismo abusivo: a elaboração ou a reforma de uma Constituição pelos grupos detentores do poder estatal, com o claro propósito de nele se perpetuarem, reduzindo a oposição, enfraquecendo as instituições e, por consequência, minando a democracia. Diante dos perigos de tal movimento, é necessário encontrar as alternativas jurídicas e sociais capazes de limitar o seu avanço.

Palavras-chave: Constitucionalismo abusivo, Constitucionalismo autoritário, Democracia

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Referências

Barroso, Luís Roberto. 2009. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. Os Conceitos Fundamentais e a Construção do Novo Modelo. Saraiva. São Paulo.

Bernal, José Miguel Rojas. 2016. Poder Constituyente y Constitucionalismo Abusivo: El problema de las cláusulas constitucionais de reemplazo. Vox Juris, Lima (Peru), 31 (1): 121-131.

Brandão, Pedro. 2015. O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano. Lumen Juris. Rio de Janeiro.

Colomer, Josep M.; Banerjea, David; Mello, Fernando B. de. 2016. To Democracy Through Anocracy. Democracy & Society. Volume 13. Issue 1. Fall-Winter. Center for Democracy and Civil Society.

Feferbaum, Marina. 2012. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Análise do Sistema Africano. Saraiva. São Paulo.

Hesse, Konrad. 2010. A Força Normativa da Constituição. Sérgio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre.

Jácome, Jorge González. 2015. El Autoritarismo Latinoamericano en la Era Democrática. Precedentes, vol. 6, janeiro-junho, 9-31, Cali, Colômbia.

Landau, David. 2013. «Abusive constitutionalism». UC Davis Law Review, Estados Unidos, v. 47, n. 1, pp. 189-260, nov.

Levitsky, Steven; Ziblatt, Daniel. 2018. Como as Democracias Morrem. Zahar. Rio de Janeiro.

Loewenstein, Karl. 1964. Teoria de La Constitución. Ediciones Ariel. Barcelona.

Martins, Flávio. 2018. «Curso de Direito Constitucional». Revista dos Tribunais. São Paulo.

Miranda, Jorge. 2009. Manual de Direito Constitucional. Tomo I. Coimbra Editora.

Coimbra.

Müller, Gustavo. Condições para a Democracia ou Democracias Sem Condições: Dilemas de um Pensamento Político Contemporâneo. 2011. Século XXI, UFSM, Santa Maria, v. 1, n. 1, pp. 09-24, jan./jun. 2011.

Neves, Marcelo. 2011. A Constitucionalização Simbólica. Martins Fontes. São Paulo.

Schlesinger Jr., Arthur M. 1999. The Cycles of American History. Mariner Book. Boston.

Senge, M. Peter. 2010. A Quinta Disciplina: Arte e Prática da Organização que Aprende. 26 ed. Best Seller. Rio de Janeiro.

Tushnet, Mark. 2015. «Authorititarian constitutionalism». Cornell Law Review, v. 393, pp. 451-452.

Valenca, Marcelo. 2006. Electing to fight: why emerging democracies go to war. Contexto int. [online]. 2006, vol. 28, n. 2 [cited 2019-01-16], pp. 567-577. Available from: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292006000200006&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0102-8529.

Varol, Ozan O. 2015. «Stealth Authoritarianism (April 24, 2014)». 100 Iowa Law Review 1673; Lewis & Clark Law School Legal Studies Research Paper No. 2014-12. Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2428965.